A população em situação de rua pode ser definida como um grupo populacional heterogêneo que tem em comum: vínculos famil...

Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Situação de Violência, podemos afirmar apenas:

Qual das alternativas abaixo constitui um princípio da Política de Assistência Social, segundo a Lei 8.742/ 1993?

As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, exceto:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...

A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de A...

O manual: “Guia Escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” (2011) define como “turismo sexual” ou “sexo...

O Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivídu...

Implementar centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, no âmbito da proteção social especial do Sistema Ún...

Para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o responsável pela unidade familiar (RF) deve ser morador do domicílio, com...

Compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática ...