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Consoante às normas referentes ao Trânsito Público inerente ao Agente de Controle Urbano, assinale a assertiva correta.
De acordo com o Código Municipal de Postura, o Agente de Controle Urbano, quando em diligência de fiscalização rotineira, deparar-se com a venda ilega...
Compete ao Prefeito de João Pessoa, entre outras atribuições:
Quanto à Lei Complementar nº 79, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Instituto de P...
Constitui objetivo e competência genérica básica do gabinete do prefeito, por intermédio do conselho consultivo do município:
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de João Pessoa, está correto afirmar que:
No que tange à instalação de barracas permanentes no Município de João Pessoa, pode-se afirmar:
Quanto ao acondicionamento, transporte e destino final do lixo, nos moldes do Código de Condutas do Município de João Pessoa, assinale a assertiva cor...
De acordo com a Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e...
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos funcionários públicos, está correto afirmar que: