Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200845810A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.O modelo de vale-pedágio ...1457941200845810Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasA propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.O modelo de vale-pedágio obrigatório das empresas fornecedoras e habilitadas pela ANTT não precisa da aprovação dessa autarquia. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200675041Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941200703919Legislação FederalA administração pública pretende celebrar parceria, sem repasse de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil, para a consec...Questão 457941200725137Legislação FederalCom relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. A p...Questão 457941201061460Legislação FederalCom base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue o item a seguir. Considera-se vedação específica dos gestores da Emb...Questão 457941201176203Legislação FederalEm relação ao INPI, julgue o próximo item.A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humano...Questão 457941201179090Legislação FederalEmbora os cargos de titulares das unidades organizacionais do SERPRO sejam, em regra, privativos de empregados integrantes do seu quadro de pessoal, o...Questão 457941201733909Legislação FederalEm relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A atividade de refinação do petróleo naciona...Questão 457941201914040Legislação FederalÀ luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil. Con...Questão 457941201985497Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor corresponde à menor temperatura na qual o com...Questão 457941202031176Legislação FederalJulgue o item a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. O Registro Especial Brasileir...