A declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou il...

Situação administrativa que outorga a utilização privativa de um bem público através do fechamento de uma rua para a realização de uma festa popular, ...

Assinale a alternativa correta. O Servidor estável poderá perder o cargo:

Maria, residente e domiciliada em João Pessoa – PB, funcionária da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, inconformada com ato praticado pelo ...

No que concerne à instrução do processo administrativo, assinale a assertiva correta:

Sem nenhum prejuízo, por motivo de casamento, o servidor poderá retirar-se do serviço, por:

Em relação a responsabilidade civil do Estado, quando as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos...

NÃO constitui característica do poder hierárquico:

Sobre o Poder de Polícia marque a opção FALSA:

Certidões administrativas

Em relação às normas sobre regime jurídico dos servidores públicos, especificamente acerca da remuneração, sua fixação e revisão, marque a opção FALSA...