A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, trata da violência domést...

Vanessa e Laura são namoradas há 5 anos. Um dia, elas começaram a discutir e Vanessa passou a ofender Laura, chamando-a de “vagabunda” e diminuindo su...

Segundo disposto no Código de Processo Penal, o que determina a competência jurisdicional é, EXCETO a:

Segundo as disposições do Art. 12 da Lei Maria da Penha, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o pedido da ofendida ser...

Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está aquela entendida como qualquer conduta que ofenda...

Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Em todos os casos de violência domést...

Conforme disposto na Lei Maria da Penha, é uma forma de violência doméstica contra a mulher: