Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para ...

Q: Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo o Código Penal. ( ) A pena cumprida no estrangeiro at

A) F, V, V | B) F, F, F | C) F, F,V | D) V,F,V | E) V, V, V

457941200846586

Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo o Código Penal.

( ) A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

( ) A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

( ) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo o Código Penal.

( ) A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

( ) A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

( ) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

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