De acordo com o art. 9º do referido Plano, cabe aos profissionais d...

O Art. 46B da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos ...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, as normas gerais para realização de concurso público serão estabelecidas:

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, todo cargo se situa, inicialmente, na classe ______ e a ela retorna quando vago. Assinale a al...

Segundo as disposições do Art. 10da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remune...

Segundo as disposições do Art. 141 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, observado o devido processo disciplinar, será a...

Segundo o Art. 96 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, por ...