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NÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:
Conforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribunal de Justiça der provimento ...
Entre os direitos e deveres do Concessionário, está expressamente definido na lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de s...
Relativamente ao Regimento Interno da CEASA/RS, em especial às competências nele previstas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Conselho Fiscal...
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de...
De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio ...
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito region...
Segundo o Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor cedido ao Município por outra entidade Pública para o exerc...
Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de p...
A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o que estipula a Le...
Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadu...