Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200846666Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preser...1457941200846666Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Convenção sobre os Direitos das CriançasQual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?AProtocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.BPacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.CPacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.DConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.EConvenção sobre os Direitos da Criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210483Direitos HumanosNa sentença do Caso Mendoza y otros con Argentina, de 14 de maio de 2013, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República da Argentina...Questão 457941200322353Direitos HumanosSobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, considere as assertivas abaixo. I. Durante a ditadura civil-militar, a ma...Questão 457941200337651Direitos HumanosEm consulta ao sítio eletrônico da Corte lnteramericana de Direitos Humanos, verifica-se que há, atualmente, cinco casos em trâmite, sem julgamento de...Questão 457941200654917Direitos HumanosUm defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária q...Questão 457941200957659Direitos HumanosAs Regras de Mandela garantem expressamente o princípio penalQuestão 457941200991393Direitos HumanosCom grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas pobres buscando ajuda estatal para tratamento de familiares com problemas relac...Questão 457941201219120Direitos HumanosQuanto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar:Questão 457941201243955Direitos HumanosA Lei n° 12.847/2013 criou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, responsável pela prevenção e combate à tortura e a outros tratamento...Questão 457941201619705Direitos HumanosCom relação à pessoa com transtorno mental, a legislação vigente asseguraQuestão 457941202068569Direitos HumanosJoaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecido...