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O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário d...
Na hipótese de o oficial de justiça necessitar de arrombamento ou de reforço policial para dar cumprimento a um mandado judicial, as Normas Judiciais ...
Será objeto de registro no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca:
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre os atos relativ...
Em relação às infrações disciplinares, verificadas por ocasião das correições ou visitas, é correto afirmar que
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre as escrituras p...
O notário, ao atender pessoa idosa, verifica que a mesma assina com dificuldade, demonstrando não saber ler ou escrever, acarretando a difícil compree...
Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lota...
Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o registro que dá origem a uma notificação
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar, a respeito da retificação de registro q...