Assinale, entre as alternativas abaixo, o crime relacionado diretam...

Em relação ao furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode: I - Substituir a pena de reclusão pela de detenção;...

Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?

A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou ...

De acordo com o art. 317 do Código Penal, o funcionário está sujeito a pena se solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ...

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstância...

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica a conduta de “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infra...