Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue os item que se segue.Pertence ao m...

Sabendo que a obrigação tributária pode ser principal ou acessória, julgue o item seguinte acerca dessas duas modalidades.A obrigação acessória, pelo ...

Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.A petição inicial da execução fiscal deve ser instruída com o respectivo auto de ...

A obrigação tributária que decorre da aplicação da legislação tributária é chamada de obrigação acessória.

Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produto...

O Código Tributário Nacional prevê que o pagamento do crédito tributário seja efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal.

O estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou se modernizassem no estado isenção de 90% do ICMS devido, pelo prazo de dez anos,...

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.Um exemplo de obrigação tributária acessória é a escrit...

A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

A taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadã...

Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem.Se uma imobiliária deixar de informar ...