Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que

O Código Substantivo à época de Alfredo Buzzaid já trazia a possibilidade de submissão de determinadas causas a um órgão colegiado de maior abrangênci...

Sobre o tema competência jurisdicional, analise as assertivas abaixo e indique as afirmativas corretas: I - Quando o poder jurisdicional passa de abst...

Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A açã...

A sentença, como representação da concretude da conclusão do processo, encerra um juízo jurídico de valor sobre os fatos posto à apreciação do judiciá...

Os pressupostos de admissibilidade merecem análise prévia a ser feita pelo órgão jurisdicional, e, quando presentes, propiciam o seguimento do recurso...

Sobre as medidas de urgência no CPC, podemos afirmar:

Sobre o Direito Processual Civil, não seria correto afirmar:

Uma das assertivas a seguir não se aplica ao recurso de apelação:

O Código de Processo Civil (CPC), cuja entrada em vigor se deu no dia 18 de março de 2016, portanto um ano após a sua publicação, trouxe à tona a prob...

A jurisdição é uma das funções de Estado e visa a solucionar conflitos entre sujeitos que declaram direito a um determinado bem, podendo ser entendida...