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No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.
As fontes do Direito Processual Penal são classificadas pela doutrina com a distinção daquelas que criam a norma das que a exteriorizam. Sobre esse te...
No curso de ação penal pública que apura a responsabilidade de réu paraguaio quanto à prática de tráfico de drogas na região de fronteira, promulgou-s...
No dia 16 de Julho deste ano, feriado no Rio de Janeiro um tiroteio entre grupos rivais em certa comunidade vitimou o popular Raimundo. Dirigindo-se a...
O flagrante criado artificialmente, como no exemplo em que uma pessoa introduz droga no carro do suspeito, é
Sobre competência no direito processual penal, afirma-se que
Arialva é muito crítica quanto à morosidade judicial. Um dia, comentando essa insatisfação com seu pai, foi incentivada pelo seu genitor a prestar o p...
Assinale a alternativa correta, acerca do procedimento penal.
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal vigente, o Delegado de Polícia que preside investigação policial sobre o crime previsto no ar...
Admite-se a possibilidade de contraditório diferido