///
No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.
As fontes do Direito Processual Penal são classificadas pela doutrina com a distinção daquelas que criam a norma das que a exteriorizam. Sobre esse te...
Sobre as diligências que podem ser realizadas pelo Delegado de Polícia, é correto afirmar que
Considerando o artigo 60, da Lei n° 9.099/1995, que dispõe:O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competênci...
Sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras do Código de Processo Penal sobre instrução criminal, assinale a alternativa correta.
Dentre as atribuições da autoridade policial, está a análise sobre a concessão ou não de fiança e o respectivo valor nos casos expressos em lei. Dessa...
Em um caso de tráfico de drogas, por entender descaracterizada a internacionalidade da infração, um Juiz Federal do Tribunal da 3ª Região declinou de ...
Arialva é muito crítica quanto à morosidade judicial. Um dia, comentando essa insatisfação com seu pai, foi incentivada pelo seu genitor a prestar o p...
A possibilidade de o juiz condenar ou não o réu com base nos elementos de informação contidos no inquérito policial, sem o crivo no contraditório na f...