Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200847518Em matéria de Serviços Públicos, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de...1457941200847518Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosEm matéria de Serviços Públicos, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, é decorrente de:ACaducidade.BFalência.CEncampação.DAnulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140693Direito AdministrativoDe acordo com Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assi...Questão 457941200173769Direito AdministrativoAs recentes enchentes no Rio Grande do Sul ocasionaram uma grande perda nas lavouras e armazéns e, principalmente, a dificuldade de logística para esc...Questão 457941200661571Direito AdministrativoApesar de o controle interno fornecer segurança razoável na busca dos objetivos da entidade, é crucial reconhecer as limitações inerentes a esse siste...Questão 457941200931876Direito AdministrativoDe acordo com DI PIETRO, analisar a sentença abaixo: A Constituição Federal determina que incumbe ao poder público a prestação de serviços públicos e ...Questão 457941201138379Direito AdministrativoSobre os atos administrativos, analisar os itens. I. O atributo da presunção da legitimidade significa que, até prova em contrário, o ato administrati...Questão 457941201168015Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reserva...Questão 457941201468358Direito AdministrativoAs alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro representaram uma verdadeira revolução no ordenamento jurídico. Entre elas, é possí...Questão 457941201607723Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A declaração...Questão 457941201853447Direito AdministrativoSegundo DI PIETRO, sobre os bens públicos, analisar os itens abaixo: I. Não se incluem, entre os bens públicos, os pertencentes às pessoas jurídicas d...Questão 457941201950553Direito AdministrativoQuanto à Administração Pública em sentido subjetivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...