A respeito da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item segu...

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentador...

Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.. A lei prevê que o período de graça do segurado obrigatór...

No que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo.Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de pr...

Julgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n. o 971/2009 e n. o 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.Para os fins de cu...

Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida...

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência compl...

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. As unidades de j...

No que tange à organização da assistência social, compete aos municípios atender às ações assistenciais de caráter emergencial e efetuar o pagamento d...

Julgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.Produtor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregado...

Excluído o transporte do acidentado, ainda que necessário, o serviço de reabilitação profissional compreende o fornecimento de aparelho de prótese, ór...