Francisco nasceu e morou até os 9 anos de idade no Piauí. Aos 10 anos, veio para São Paulo e foi matriculado em uma esco...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vincula autonomia e proposta pedagógica que não é uma “norma” nem um documento ou formulário ...

Compete ao Ministério Público, mediante articulação entre seus órgãos, organizar, em regime de colaboração, a cooperação e a integração entre os siste...

A mãe de uma criança de 5 anos de idade, com necessidades especiais, compareceu à Secretaria da Unidade Educacional, onde o Auxiliar Técnico de Educaç...

Para um convívio regular entre as sociedades, sempre se exigiu um comportamento que, ao longo da história, baseou-se nas leis estabelecidas entre seus...

Tatiana é uma aluna com paralisia cerebral e grande comprometimento da motricidade e da comunicação. Não se expressa oralmente e comunica-se apenas pe...

Um Auxiliar Técnico de Educação, que acaba de assumir o seu cargo, foi escalado para funções na área de Inspeção Escolar e, naquele mês, deveria tomar...

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil, DCNEI (Resolução CNE/CEB, nº 05/09, artigo 7º), consideram que a função sociopolítica...

Denominam-se pedagogias contra-hegemônicas aquelas orientações que não apenas não conseguiram se tornar dominantes, mas que buscam intencional e siste...

Celso Vasconcelos (2003) postula que avaliar aprendizagens é um sério problema educacional que nos persegue há muito tempo. Relata que, desde a década...

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escola...