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Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto ...
Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.O conselho fiscal de uma sociedade anônima pode ter cará...
Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.Caso um credor observe que o devedor, pessoa física, vem transferindo seu patrimônio pessoal p...
Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se el...
No que se refere ao contrato de locação de imóveis não residenciais, assinale a opção correta.
A recusa do aceite pelo sacado determinará o vencimento antecipado do título, ocasião em que o portador, para conservar o seu direito de ação contra o...
Maria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no con...
A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas m...
Julgue o item, relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hi...
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.O requerimento de marca de certificação deve ser feito por entidade profissional ...