Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200848027O furto qualificado cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração do bem furtado deve ser punido com pe...1457941200848027Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos PatrimoniaisO furto qualificado cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração do bem furtado deve ser punido com pena de reclusão de dois a oito semanas, conforme previsto no Código Penal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028367Direito PenalJulgue o item a seguir.O diretor responsável por uma empresa de segurança e transporte de valores possui o prazo de 24 horas para registrar a ocorrênc...Questão 457941200353536Direito PenalCaso a pena de Carlos seja superior a dois anos, ele poderá começar a cumpri-la em regime aberto, desde que seja primário e a sentença não o desabone.Questão 457941200630222Direito PenalJulgue o item a seguir. A legislação brasileira permite que o vigilante utilize técnicas de imobilização em situações de legítima defesa, desde que re...Questão 457941200767363Direito PenalA alegação de legítima defesa feita por João só seria válida se houvesse provas suficientes de que ele havia sido primeiramente agredido.Questão 457941200875018Direito PenalJulgue o item a seguir.A Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Sistema Nacional de Armas (SINARM), estabelece condições para o porte ...Questão 457941201608239Direito PenalJulgue o item a seguir.Para adquirir uma arma de fogo de uso permitido, é necessário declarar a efetiva necessidade, demonstrar idoneidade, apresentar...Questão 457941201669764Direito PenalUm cidadão que, voluntariamente e sem remuneração, auxilia na organização de uma campanha de vacinação promovida por uma prefeitura é considerado agen...Questão 457941201746250Direito PenalJulgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça sob a gestão da Polícia Federal, possui competênci...Questão 457941201867995Direito PenalJulgue o item a seguir. De acordo com os meios do Direito Penal, é estabelecido que o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, pode...Questão 457941202061488Direito PenalJulgue o item subsequente.As armas de fogo de uso restrito podem ser registradas diretamente no Sinarm, sem necessidade de passar pelo Comando do Exér...