As licitações de obras e serviços de engenharia de...

Q: As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a algumas perspectivas, assinale a assertiva que se encontra em desacordo com essa temática.

A) devem respeitar as normas relativas a proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, salvo os que são por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas. | B) devem respeitar as normas relativas a mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental. | C) devem respeitar as normas relativas a avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística. | D) devem respeitar as normas relativas a utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais. | E) devem respeitar as normas relativas a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.

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Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a algumas perspectivas, assinale a assertiva que se encontra em desacordo com essa temática.

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