Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200848183As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a algumas perspectiv...1457941200848183Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a algumas perspectivas, assinale a assertiva que se encontra em desacordo com essa temática. Adevem respeitar as normas relativas a proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, salvo os que são por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas. Bdevem respeitar as normas relativas a mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.Cdevem respeitar as normas relativas a avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística. Ddevem respeitar as normas relativas a utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais. Edevem respeitar as normas relativas a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027445Direito AdministrativoDentro do contexto amplo da governança e da legalidade administrativa, qual dentre as características expostas, é intrínseca e atribuída ao ato admini...Questão 457941200235756Direito AdministrativoO Secretário de Saúde do Município de Turilândia exarou um ato administrativo, mas, entendendo ser inconveniente a manutenção deste ato, procedeu com ...Questão 457941200279585Direito AdministrativoOs elementos do ato administrativo são os requisitos necessários para a sua validade e eficácia. Eles são definidos pela lei e pela doutrina, e podem ...Questão 457941200584255Direito AdministrativoAo afirmarmos que seja o resultado que a Administração deve alcançar com a prática do ato, sendo aquilo que se pretende com o ato administrativo, em a...Questão 457941200816300Direito AdministrativoO Direito Administrativo abrange um conjunto de princípios jurídicos que regem a Administração Pública, incluindo suas entidades, órgãos e agentes púb...Questão 457941201054279Direito AdministrativoOs princípios constitucionais são os alicerces fundamentais sobre os quais uma Constituição é construída. Eles representam os valores, diretrizes e fu...Questão 457941201372556Direito AdministrativoOs Serviços públicos são compreendidos como as atividades do Estado realizadas por ele próprio ou por meio de concessão a terceiros, e que estão sujei...Questão 457941201508659Direito AdministrativoPrincípio da publicidade na Administração Pública refere-se a:Questão 457941201534061Direito AdministrativoOs princípios refletem as características, valores e objetivos específicos de cada sociedade, fornecendo uma estrutura jurídica e ética para a organiz...Questão 457941201719118Direito AdministrativoNo contexto abrangente da Administração Pública, como se delineiam e se diferenciam uma sociedade de economia mista e uma fundação, considerando não a...