Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200848199Com base na Lei no 11.455/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é correto afirmar que1457941200848199Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaCom base na Lei no 11.455/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é correto afirmar que Ao lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador não pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. Bé obrigatória a adesão dos titulares dos serviços públicos de saneamento de interesse local às estruturas das formas de prestação regionalizada. Cos recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico. Da validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico independe da existência de plano de saneamento básico. Ea prestação de serviços de saneamento básico pode ser delegada à iniciativa privada por meio de contratos de concessão, contrato de programa, convênio e termo de parceria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154561Direito SanitárioA mobilização da população é fundamental para mudança de comportamento e adoção de práticas para manutenção do ambiente domiciliar preservado da infes...Questão 457941200261220Direito SanitárioSão princípios da Política Nacional de Humanização:Questão 457941200290366Direito SanitárioPara o traslado de corpos entre municípios, é necessário(a)Questão 457941200775272Direito SanitárioNicolau Tibúrcio é pedreiro e sofreu um acidente quando uma laje caiu sobre sua cabeça, causando traumatismo craniano. Precisava de tratamento de emer...Questão 457941201152634Direito SanitárioConsiderando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públicos.Questão 457941201176180Direito SanitárioEm 1986, uma caseira de uma casa, em uma cidade praiana, sentiu-se mal após o almoço. Seu marido resolveu levá-la a um serviço de saúde e sabia que el...Questão 457941201877720Direito SanitárioTrata-se do documento de identificação onde o usuário do SUS pode conferir as suas informações de internações hospitalares, com dados sobre atendiment...Questão 457941201920018Direito SanitárioEm 27 de julho de 2012, a Anvisa publicou a RDC no 41, que permite a disposição dos MIPs (medicamentos isentos de prescrição) ao alcance dos usuários ...Questão 457941201933061Direito SanitárioNo âmbito do Sistema Único de Saúde, são estabelecidos:Questão 457941201972846Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 344 de 1998 da ANVISA, a Notificação de Receita