Em relação aos crimes tentados no Direito Penal Mi...

Q: Em relação aos crimes tentados no Direito Penal Militar, é CORRETO afirmar:

A) O Código Penal Militar não adota a teoria objetiva para os crimes tentados, sendo esta exclusiva do Código Penal Comum | B) Excepcionalmente, por adotar também a teoria subjetiva, pode o Conselho Especial de Justiça aplicar a pena máxima cominada ao crime, devido à gravidade da conduta. | C) Em se tratando do denominado crime falho, o agente não precisa necessariamente ingressar nos atos executórios | D) Nos crimes propriamente militares, sempre se admite a tentativa, eis que, somente o militar, na condição de autor, é que pode praticá-lo, além de coibir condutas especiais, voltadas para aquele que enverga uma farda.

457941200848551

Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Direito Penal Militar | Fundamentos do Crime Militar

Em relação aos crimes tentados no Direito Penal Militar, é CORRETO afirmar:

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