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A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é considerado inválido ou ineficaz devido a algum vício ou irregularid...
Considere a seguinte narrativa hipotética: João propôs ação de cobrança contra Damasceno, seguindo o procedimento comum. Em sua contestação, o réu ale...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue as seguintes assertivas: I.É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar...
Sobre as regras processuais do Código de Processo Civil aplicáveis à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
Analise as afirmativas referentes à sucumbência recursal e identifique a(s) correta(s): I- Não cabe sucumbência recursal em agravo de instrumento inte...
A mediação de conflitos é um método de resolução consensual que visa promover o diálogo e a comunicação entre as partes envolvidas, buscando soluções ...
Considerando a disciplina processual da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta:
Analise a seguinte situação hipotética: Madalena, ex-servidora pública municipal de Timbó/SC, propôs "ação anulatória c/c indenizatória" contra o Muni...
Considerando o Código de Processo Civil, mais precisamente sobre as provas processuais, assinale a alternativa correta:
Sobre o que prevê o Código de Processo Civil em relação aos recursos, julgue as assertivas a seguir: I.Os recursos, como regra, impedem a eficácia da ...