Por meio da Lei nº 10.336/2001, a União instituiu ...

Q: Por meio da Lei nº 10.336/2001, a União instituiu a chamada CIDE-Combustíveis. Acerca dessa contribuição, assinale a afirmativa correta.

A) Tal CIDE devida na comercialização dos combustíveis sobre os quais incide não integra a receita bruta do vendedor. | B) As operações de comercialização, no mercado interno, de álcool etílico combustível, por não se tratar de produto composto por hidrocarbonetos, não configuram fato gerador dessa CIDE. | C) As alíquotas previstas para essa CIDE se dão em unidades de medidas, a saber, o metro cúbico e a tonelada. | D) Na hipótese de importação, o pagamento dessa CIDE deve ser efetuado na data da entrega da mercadoria. | E) O contribuinte dessa CIDE que seja formulador de combustível líquido, derivados de petróleo e derivados de gás natural, pode ser pessoa física.

457941200849062

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais

Por meio da Lei nº 10.336/2001, a União instituiu a chamada CIDE-Combustíveis.

Acerca dessa contribuição, assinale a afirmativa correta.

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