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À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) competem as providências abaixo, EXCETO:
Nas ações de recolhimento de medicamentos, são responsabilidades dos distribuidores e estabelecimentos receptores, EXCETO:
O ciclo de gerenciamento de risco refere-se ao movimento contínuo e sistemático de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento das a...
Observe as afirmativas a seguir, em relação à participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil:I - É permitida a pa...
A lei 6.437 de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Segundo o artigo 4˚ dessa norma as infraçõ...
De acordo com a Resolução no 466 do Conselho Nacional de Saúde, cabe ao pesquisador manter os dados da pesquisa em arquivo, físico ou digital, sob sua...
Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990), os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sis...
Em pesquisa clínica aplica-se a prerrogativa de que se deve causar o bem, com o mínimo de risco e danos possíveis (sejam físicos, morais, psicológicos...
Sobre a Resolução nº 962 de 27/08/2010 (alterada pela Resolução no 13/05/2015) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que normatiza os pro...
Na investigação de uma denúncia de casos de intoxicação e queimaduras na pele em pessoas de uma mesma família, que haviam relatado contato com produto...
De acordo com a Lei 11.355/06, a Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisad...