Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200849395Os banheiros dos quiosques devem ser mantidos abertos e limpos sob responsabilidade do titular do ponto e no descumprime...1457941200849395Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de BombinhasOs banheiros dos quiosques devem ser mantidos abertos e limpos sob responsabilidade do titular do ponto e no descumprimento deste, serão aplicadas multas de:A30 UFRM para a primeira infração, 70 UFRM para a segunda notificação e 100 UFRM para a terceira notificação.B60 UFRM para a primeira infração, 120 UFRM para a segunda notificação e 180 UFRM para a terceira notificação.C40 UFRM para a primeira infração, 100 UFRM para a segunda notificação e 200 UFRM para a terceira notificação.D50 UFRM para a primeira infração, 100 UFRM para a segunda notificação e 150 UFRM para a terceira notificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099253Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme lei 07/2002 a licença prêmio por assiduidade é um direito do servidor público efetivo a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo da sua...Questão 457941200113450Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo por base o disposto na Lei Complementar nº 97/2009 que assinale a alternativa que corresponde ao conceito de servidor público:Questão 457941200225777Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar 185/2013, prevê a não incidência da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para os casos de:Questão 457941200333217Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 7/02, o estatuto do servidor do Município de Bombinhas (SC), a recondução é:Questão 457941200447967Legislação Municipal (Santa Catarina)Além do tempo de serviço prestado pelo servidor no desempenho de seu cargo, também será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de, ...Questão 457941200537661Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 228/2015, são atribuições do agente operacional:Questão 457941201009857Legislação Municipal (Santa Catarina)Destaca o artigo 171 da Lei Complementar nº 07-2002, na SEÇÃO I, dos DEVERES.A alternativa correta seria:Questão 457941201218196Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei Complementar nº 98/2009, o cargo de monitor integra os cargos de:Questão 457941201506682Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é o número de vereadores em Bombinhas e qual é o critério utilizado para sua eleição?Questão 457941201690445Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os direitos do servidor público de Bombinhas, assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O servidor público tem direito à licença para trata...