///
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:
Os embargos de terceiro são ações cujos contornos foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil de 2015. Com base nessa legislação,...
Assinale a alternativa correta.
Da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nega seguimento a recurso especial sob o fundamento de que a decisão recorrida estaria de acordo c...
Matheus ajuizou ação contra seu Município, buscando reparação de danos morais alegando que seu nome foi equivocadamente inscrito no cadastro de inadim...
É competente o foro
Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o orden...
Acerca da improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.
Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.