Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.A Lei n.º 14.133/2021 in...

No que concerne à administração direta e indireta, julgue o item a seguir.As autarquias exigem lei não apenas para sua criação e extinção, mas, também...

Segundo as disposições da Lei n.º 11.107/2005, julgue os item.A alteração ou a extinção de contrato de consórcio público não dependerá de aprovação pe...

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Le...

A busca pela primazia do interesse coletivo exige do Estado prerrogativas e poderes instrumentalizadores de sua atuação. Quanto aos poderes administra...

Considerando a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa –, bem como na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que regula ...

A respeito das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.O Portal Nacional de Contratações Públicas é o site eletrônico oficial dest...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.É dispensável a licitação para a contratação que tenha por objeto bens, componentes ou peças, de or...

Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.Para os fins da lei, improbidade confunde-se com corrupção.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 8.538/2015, julgue o item.Nas licitações para a aquisição de bens de natureza divisível, desde que não ha...

No que se refere ao processo administrativo disciplinar, julgue o item.O fundamento do processo administrativo disciplinar está abrigado no princípio ...