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Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.
A Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a prestação de contas do partido, exigindo a observação da
Quando o filiado pretende desligar-se do partido político, é necessário
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no tocante aos Partidos Políticos.
Imagine que Antonieta, brasileira naturalizada, com domicílio eleitoral na Cidade de Botucatu/SP, tenha 28 anos de idade e a intenção de participar da...
Quanto aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
A inelegibilidade decorrente de condenação criminal por decisão judicial transitada em julgado, prevista no artigo 1o, inciso I, letra “e”, da Lei Com...