Considerando o conteúdo (4.5) – “Área de
Ensino Religioso” - da Base Nacional
Comum Curricular (P.437), analise as
informações com o código V(Verdadeiro)
ou F(Falso). Em seguida, marque a
alternativa com a série correta.
I – A Constituição Federal de 1988 (artigo
210) e a LDB nº 9.394/1996 (artigo 33, alterado
pela Lei nº 9.475/1997) estabeleceram os
princípios e os fundamentos que devem
alicerçar epistemologias e pedagogias do
Ensino Religioso, cuja função educacional,
enquanto parte integrante da formação básica
do cidadão, é assegurar o respeito à
diversidade cultural religiosa, sem proselitismos.
II – Mais tarde, a Resolução CNE/CEB nº
04/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 07/2010
reconheceram o Ensino Religioso como uma
das cinco áreas de conhecimento do Ensino
Fundamental de 09 (nove) anos.‟
III – Estabelecido como componente curricular
de oferta obrigatória nas escolas públicas de
Ensino Fundamental, com matrícula facultativa,
em diferentes regiões do país, foram elaboradas
propostas curriculares, cursos de formação
inicial e continuada e materiais didáticopedagógicos que contribuíram para a
construção da área do Ensino Religioso, cujas
natureza e finalidades pedagógicas são distintas
da confessionalidade.