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Conquistas e desafios no Brasil
Nas últimas décadas, diante de um crescentemovimento mundial de educação para todos, o Brasil fezimportantes avanços no campo das políticas educacionaisvoltadas para a garantia do acesso e da permanência naescola. A Política Nacional da Educação Especial naPerspectiva da Educação Inclusiva, elaborada pelo MEC em2008, por exemplo, define princípios e ações que devem serimplementados para garantir a escolarização regular e oatendimento educacional especializado para todos os alunos.
Internet:<https://porvir.org>.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de oito
anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos sete
anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão.