Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200849896A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruçõe...1457941200849896Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Reestruturações Societárias | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração EmpresarialA respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento Nacional do Registro Empresarial e Integração.AOs livros contábeis dispensam o termo de abertura e encerramento.BNo caso das sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, as deliberações que versarem sobre alteração de endereço e de representante legal da filial, sucursal, agência ou estabelecimento no Brasil dependerão de autorização do governo federal.CA constituição ou extinção de empresário individual ou sociedade empresária sujeitos a controle de órgão de fiscalização de exercício profissional não depende de aprovação prévia desse órgão para arquivamento do respectivo ato na junta comercial. DNo caso de empresário individual enquadrado na condição de microempreendedor individual (MEI) que realizar o desenquadramento dessa condição, fica dispensada a alteração do nome empresarial.EOs livros já autenticados pela junta comercial poderão ser substituídos por outro, de mesmo número, com escrituração retificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143153Direito EmpresarialConsiderando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.A soc...Questão 457941200428259Direito EmpresarialAcerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Atuand...Questão 457941200873762Direito EmpresarialJulgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.O credor prejudicado pela incorporação de uma sociedade poder...Questão 457941200982022Direito EmpresarialO estatuto social da companhia não pode excluir ou restringir o direito dos acionistas preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes...Questão 457941201058270Direito EmpresarialCom base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Se...Questão 457941201211327Direito EmpresarialA incorporação é o processo mediante o qual se unem duas ou mais sociedades para a formação de uma sociedade nova que lhes sucede em todos os direitos...Questão 457941201858130Direito EmpresarialCom base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. Pelas obrigações que tinha como sócio ...Questão 457941201900006Direito EmpresarialPara recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...Questão 457941201914285Direito EmpresarialAcerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, ...Questão 457941202073021Direito EmpresarialNo tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue o item a seguir.A ação cambial pode ser proposta contra um, alguns o...