Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à...

Compete à União, mediante lei ordinária federal, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, em especial sobre o adequado tratament...

Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito a bens imóveis e respectivos direitos...

Considere que o governo federal tenha instituído por lei complementar, publicada em 4 de agosto de 2021, imposto não previsto na competência tributári...

Nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, em regra, para que uma empresa se enquadre como microempresa, ela deve auferir, em cada ano-calendário, r...

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.A obrigação tributária principal corre...

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens. No Brasil, tributo é o g...

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.No caso de lançamento por homologação,...

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Entre as contribuições especiais, as con...

Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item. Estão sujeitos à incidência do imposto de renda na font...