Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariament...

Josué foi condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa. Por ocasião do seu ingresso no estabelecimento prisional, ele:

De acordo com a Lei dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), em tema de responsabilidade administrativa, às pessoas sujeitas ao mecanism...

No capítulo em que trata dos princípios do Direito de Execução Penal, o professor Rodrigo Duque Estrada Roig afirma que: “Essa nova compreensão do pri...

Jeremias, Policial Militar, efetuou a prisão em flagrante de Paulo, que furtava alguns objetos de uma loja quando a guarnição estava passando pela rua...

Acerca da atividade laborativa do preso, nos termos da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar que

No dia 02.01.2018, Jéssica, nascida em 03.01.2000, realiza disparos de arma de fogo contra Ana, sua inimiga, em Santa Luzia do Norte, mas terceiros qu...