Em face da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço, a conta vinculada do
trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na
seguinte situação:
A Nenhuma das alternativas anteriores.
B Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de
culpa recíproca e de força maior.
C Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de
culpa recíproca e de força maior, desde que haja duas
testemunhas.
D Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de
culpa recíproca e de força maior, comprovada com o
depósito dos valores de que trata o artigo 18.
E Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de
culpa recíproca e de força maior, comprovada com
pagamento dos valores de que trata o artigo 18.