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Assinale a alternativa que contenha apenas exemplos de Tributos Federais:
Quanto a obrigação tributária e o fato gerador, assinale a alternativa correta:
_________________ é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia,...
Considerando a Obrigação Tributária assinale a alternativa incorreta:
Sobre as espécies de renúncia de receita, tem-se a “Anistia” como sendo:
Assinale a alternativa que corresponda adequadamente a uma característica do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
São impostos Federais, exceto:
Tipo de Lançamento tributário que ocorre quando, aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio e...
Sobre o Imposto assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta, considerando as limitações da competência tributária dos entes da federação:
Quanto à execução fiscal, nos termos da Lei 6.830/80, assinale a alternativa correta: