Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200850555Acerca dos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...1457941200850555Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAcerca dos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.AAo adolescente portador de deficiência é assegurado o trabalho protegido. BO trabalho do adolescente deverá reger‐se pelo princípio da isonomia, segundo o qual as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social devem ter a mesma importância que o aspecto produtivo. CAo adolescente aprendiz maior de doze anos de idade são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. DA formação técnico‐profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios da garantia de acesso e da frequência obrigatória ao ensino regular, da autorização e do acompanhamento familiar e do monitoramento do regime de aprendizagem por órgão fiscalizador. EAo adolescente empregado, aprendiz, é vedado o trabalho noturno, realizado entre as 23 horas de um dia e as seis horas do dia seguinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos critérios para a realização da adoção é que o adotante seja, pelo menos, dezes...Questão 457941200514272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A morte dos adotantes pode restabelecer o poder familiar dos pais ...Questão 457941200567274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemA ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da f...Questão 457941200575596Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São princípios que regem a aplicação das medidas de proteção: a intervenção precoce; ...Questão 457941200768242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarã...Questão 457941200882097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeit...Questão 457941200967175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao adolescente compreende destinação exclusiva de recursos públicos nas áreas relacionadas com a prot...Questão 457941201103229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA dispõe sobre determinações importantes para a condução de um processo. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. I Em qualquer c...Questão 457941201404824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...Questão 457941201714950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...