Acerca dos direitos à profissionalização e à prote...

Q: Acerca dos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado o trabalho protegido. | B) O trabalho do adolescente deverá reger‐se pelo princípio da isonomia, segundo o qual as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social devem ter a mesma importância que o aspecto produtivo. | C) Ao adolescente aprendiz maior de doze anos de idade são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. | D) A formação técnico‐profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios da garantia de acesso e da frequência obrigatória ao ensino regular, da autorização e do acompanhamento familiar e do monitoramento do regime de aprendizagem por órgão fiscalizador. | E) Ao adolescente empregado, aprendiz, é vedado o trabalho noturno, realizado entre as 23 horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.

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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Acerca dos direitos à profissionalização e à proteção no

trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente,

assinale a alternativa correta.

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