///
De acordo com o § 3.º do Art. 3.º da Lei Federal n.º 8.142/1990, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúd...
Conforme a Lei Federal n.º 8.080/1990, estão incluídas no âmbito de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) as ações de: I.Vigilância Sanitária. II.Vi...
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a frase responsável para completar a lacuna, conforme a Lei Federal nº 8....
Assinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998. I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações ...
Qual das alternativas abaixo não corresponde as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A atuação dos agentes comunitários de saúde é fundamental para garantir o acesso ____________ aos sistemas de saúde, conforme preconiza a "Carta dos D...
Segundo a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma das funções do Agente Comunitário de Sa...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): A...
A Lei 8142 de 28 de dezembro de 1980, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências in...