Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200850653Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, oferece...1457941200850653Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações EleitoraisPedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu-lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita por Paulo. A conduta de Pedro é Apenalmente irrelevante, porque a oferta não foi aceita. Bcrime eleitoral punido com reclusão e multa. Cpenalmente irrelevante, pois não visava obter o voto do eleitor para si. Dsimples irregularidade na campanha eleitoral, passível de multa. Ecrime eleitoral punido com detenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168436Direito EleitoralCom relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou comprometer o exercício do direito de sufrágio e a sinceridade do...Questão 457941200200225Direito EleitoralConsoante dispõe a Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, podendo, para esse fim, requisitar técnico...Questão 457941200557127Direito EleitoralNo que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201024149Direito EleitoralPaulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido...Questão 457941201642309Direito EleitoralO registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido PolíticoQuestão 457941201649897Direito EleitoralAprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente doQuestão 457941201759489Direito EleitoralConsidere: I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou...Questão 457941201801193Direito EleitoralOs partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação ...Questão 457941201808929Direito EleitoralA respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidata...Questão 457941202002151Direito EleitoralPaulo e Pedro não foram indicados pela convenção de seu partido político para disputarem cargos de Deputado Estadual. Como as indicações da convenção ...