Segundo a Lei Complementar n.º 01/1993 de Timbó/SC, o servidor que se deslocar em caráter eventual ou transitório do Mun...

A Lei Complementar n.º 7/2002, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Bombinhas, em seu art. 172, afirma que ao servid...

Considerando estritamente os termos da Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n.º 17/2002), julgue as seguintes assertivas: I.Em rela...

A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalh...

Segundo a LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, marque a alternativa que corresponde à categoria de uso que é destinada à atividade caracte...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 14., são estáveis, após _____ ano(s) de efetivo exercício, os servidores nomeados ...

Conforme a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, assinale a alternativa que corresponde ao elemento que consiste em coberturas salientes em balanço...

De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, 0 Município de Timbó, em união ______à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Catarina, ass...

Jaraguá do Sul detém o título de Capital Catarinense do/da: (Portal de Turismo de Jaraguá do Sul, 2023).

O art. 119, da Lei Orgânica do Município, afirma que pertencem a Bombinhas:

Conforme disposto no Art. 39 do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, marque a alternativa que corresp...