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O Oficial de Registro de Imóveis poderá
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações: I. Nascendo m...
O Tabelião deve saber que o protesto por falta de aceite de uma Letra de Câmbio
Na hipótese de lavratura de escritura pública de venda e compra em que conste na matrícula imobiliária terreno e no documento fiscal do IPTU conste co...
Assinale a alternativa correta.
Sobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme normativa vigente do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,
Não se pode(m) protestar:
Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o Cartóri...