Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200850988Sobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar n° 132/2009, é correto afirmar que o instrumento de transação...1457941200850988Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaSobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar n° 132/2009, é correto afirmar que o instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo Ajudicial, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público. Bextrajudicial, salvo se celebrado com pessoa jurídica de direito público. Cjudicial, salvo se celebrado com pessoa jurídica de direito público. Djudicial se também for referendado pelo Ministério Público, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público. Eextrajudicial, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100716Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Estadual n° 13.536/2010, o Ouvidor-GeralQuestão 457941200339171Legislação da Defensoria PúblicaA composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrangeQuestão 457941200718672Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau oQuestão 457941200738534Legislação da Defensoria PúblicaConsoante estabelece a Lei Complementar n° 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do EstadoQuestão 457941200900542Legislação da Defensoria PúblicaPrisão em flagrante delito de Defensor Público do Estado da Paraíba éQuestão 457941201256549Legislação da Defensoria PúblicaSegundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de atendimento pela Instituição deverá observar a seguinte norma:Questão 457941201354735Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. Bruno, Defensor Público do Estado de São Paulo, sofreu a impo...Questão 457941201688694Legislação da Defensoria PúblicaOs assistidos da Defensoria Pública do Estado do Paraná têm direitoQuestão 457941201779880Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,Questão 457941201831191Legislação da Defensoria PúblicaAo analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido que não poderá ajudá-lo juridicamente, recusando a atuação. Ne...