Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200851101Aos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de São Fidélis ficam assegurados, além de outras que a Lei estabel...1457941200851101Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Fidélis | Legislação Municipal de São FidélisAos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de São Fidélis ficam assegurados, além de outras que a Lei estabelecer, os seguintes direitos, EXCETO:ASalário-família para os seus dependentes.BRemuneração pelo serviço extraordinário superior, no mínimo, em quarenta e dois por cento em comparação com a hora normal trabalhada.CRepouso remunerado preferencialmente aos domingos.DIrredutibilidade do salário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373924Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“A Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu pode ser emendada por proposta ______________________ e aprovada pelo quórum de ______________________.” A...Questão 457941200491039Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, confor...Questão 457941200500126Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a legislação ambiental do município de Nova Friburgo, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200598042Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O acidente em serviço refere-se a um evento inesperado e não planejado que ocorre durante o desempenho das atividades laborais do trabalhador. Esse ti...Questão 457941200648108Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além do salário-base, os servidores públicos podem usufruir de diversas vantagens pecuniárias, ou seja, benefícios financeiros que complementam a remu...Questão 457941200860615Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme Estatuto da Controladoria Geral do Município – Lei nº 1.608/2015, a carreira na Controladoria-Geral do Município é formada pelo cargo de audi...Questão 457941201178716Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Miracema prevê o pagamento do adicional de insalubridade para as categorias de trabalhadores a seguir, a EXCEÇÃO de uma...Questão 457941201419194Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Regime Disciplinar – disposto na Lei Municipal nº 9.255, de 15 de dezembro de 2022, que “dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Campos...Questão 457941201763265Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, em seu Ato das Disposições Transitórias, dispõe acerca de importantes datas comemorativas. São c...Questão 457941201917857Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público se referem às sanções que podem ser impostas quando há infração às normas éticas, legais o...