Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200851227De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Ad...1457941200851227Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasDe acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “o adotante há de ser, pelo menos”:ADoze anos mais velho do que o adotando. BDez anos mais velho do que o adotando;CVinte anos mais velho do que o adotando;DDezesseis anos mais velho do que o adotando;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda conforme a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa...Questão 457941200374022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA é um conjunto de normas com o objetivo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA considera-se a adolescente:Questão 457941200499229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa ...Questão 457941200601934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa ...Questão 457941201065132Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no B...Questão 457941201175533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos di...Questão 457941201186886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n°8.069, de julho de 1990. É incorreto afirmar:Questão 457941201331863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201351661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado criança quem:Questão 457941201660775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069 – ECA, considera tratamento cruel ou degradante, conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou adolescente que: