Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200851626P. é guarda municipal e pretende aderir ao Regime Adicional de Serviço para profissionais da Guarda Civil Municipal de N...1457941200851626Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 2.838/2011 - Estatuto da Guarda Municipal de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiP. é guarda municipal e pretende aderir ao Regime Adicional de Serviço para profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói. Ao aderir, nos termos da lei municipal de regência, terá direito à percepção de gratificação:Atemporária de trabalhoBde encargos especiaisCespecial de controleDextraordinária horáriaEdisciplinar própria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149061Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“No final do ano, é garantida aos servidores públicos municipais a gratificação que utiliza como base de cálculo a remuneração referente ao mês de dez...Questão 457941200339453Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Baseando-se na Lei Orgânica do Município de Niterói, como consta do Capítulo II (DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO), Seção I (Da Competência Privativa), em ...Questão 457941200389651Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avaliação de desempenho busca conhecer e medir o desempenho dos indivíduos por meio de uma apreciação sistemática no cargo e seu potencial de desempen...Questão 457941200974730Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pessoa legalmente investida em cargo público se submete ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo. Além disso, essa lei ...Questão 457941201143762Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No âmbito da Guarda do Município de Niterói, está estabelecido Regime Adicional de Serviço (RAS), regulado em lei específica. Nessa lei, é determinado...Questão 457941201291420Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, lei Municipal n.º 1.416, de 21/12/2022, elenca alguns requisitos para investidur...Questão 457941201794293Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A estrutura administrativa do poder executivo da Prefeitura de Niterói é caracterizada pela:Questão 457941201808402Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Guarda Municipal é órgão de segurança que desempenha atividades de alcance limitado em observância à ordem constitucional brasileira. No exercício d...Questão 457941202025667Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das F...Questão 457941202056167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Thaís é indicada para substituir a gerente Ellen, do departamento onde ambas exercem suas funções, pelo período de dez dias. Nos termos da Lei n º 050...