A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos...

De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Pú...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando a disciplina acerca dos crimes contra a administração pública.Caso João se...

Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

Pratica crime decorrente de discriminação racial, apenado com reclusão de um a três anos, o síndico que proíbe a circulação, nos elevadores sociais de...

Julgue o próximo item, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário, considerando a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Complementar n.º 11...

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, enc...

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. Em se tratando de crimes praticados por funcionários públicos contra...

Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado. Tal interrupç...