Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Q: Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:

A) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. | B) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas. | C) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade. | D) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem. | E) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

457941200851931

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8....

Questões relacionadas para praticar

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8....

Questões relacionadas para praticar