Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, mas não próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, excetuando a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.

À pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto...

Questão 457941200007893Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme estabelecido na Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. As funções do Ministério Público, previst...

#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso

Questão 457941200390966Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...

#Acesso à Justiça para Idosos#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200508613Estatuto da Pessoa Idosa

A Política de Atendimento ao Idoso é um conjunto de ações previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que visam proteger e garantir os direito...

#Política de Atendimento ao Idoso

Questão 457941200517155Estatuto da Pessoa Idosa

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200801985Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre a regulamentação da assistência social no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), assinale a alternativa correta:

#Política de Atendimento ao Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201700560Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201868518Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941201888629Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo garantir direitos e proteger a dignidade dos indivíduos com 60 anos ou ma...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941202032588Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direitos e proteções que visam assegurar a dignidade e o respeito às pessoas com 60 anos ou mais....

#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941202044454Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignid...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assina...

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