Joana está estudando para um concurso e encontra a seguinte definição: "Conjunto de direitos inerentes a todos os seres ...

Referente as Regras Mínimas das Nações Unidas, quanto ao serviço médico para o Tratamento de Reclusos, atribua V para verdadeiro e F para falso nas af...

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são atribuições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, EXC...

Com relação ao combate ao racismo e à intolerância religiosa, de acordo com as disposições da Lei nº 13.182/2014, assinale a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito às revistas aos reclusos e inspeção de celas previstas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, É CORRE...

O Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Ent...

Conforme Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada pa...

"[...] os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por ...

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme estabelecido em sua di...

A homofobia é uma forma de discriminação e preconceito dirigida a pessoas LGBTQIA+, baseada em medos irracionais, desinformação e rejeição à diversida...

Pedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho e deseja saber se a legislação brasileira oferece proteção específica contra esse tip...